Direito do Consumidor
Empresas e bancos contam com departamentos jurídicos inteiros. Você também merece alguém do seu lado quando é cobrado indevidamente, tem o nome negativado ou recebe um serviço que não foi o contratado.
Qual é a sua situação?
Toque na opção e a conversa abre no WhatsApp.
Atenção ao prazo: é o prazo para reclamar de defeito aparente em produto durável, como eletrodomésticos e celulares.
Verificar meu casoProblemas que resolvemos com frequência
Se você se identificou com alguma dessas situações, uma conversa com um advogado pode evitar prejuízos e esclarecer seus direitos.
Quero orientação- Nome negativadoInclusão indevida em SPC, Serasa e similares.
- Cobrança indevidaValores que você não reconhece ou já pagou.
- Descontos no benefícioEmpréstimos e cartões consignados não contratados.
- Bancos e cartõesJuros abusivos, tarifas e fraudes em conta.
- Plano de saúdeNegativa de cobertura, cirurgias e reajustes.
- Produto com defeitoTroca, conserto ou devolução do valor pago.
- Voos e viagensCancelamentos, atrasos e extravio de bagagem.
- Telefonia e internetServiços cobrados e não prestados.
Atuação estratégica em cada etapa
Análise do caso
Verificamos contratos, faturas e comprovantes para identificar a irregularidade e o que pode ser exigido.
Solução extrajudicial
Notificação da empresa e tentativa de resolver o problema sem processo, quando isso for mais vantajoso.
Ação judicial
Pedido de cancelamento da cobrança, restituição de valores — inclusive em dobro, quando cabível — e indenização por danos morais.
Liminares urgentes
Pedidos para retirar o nome dos cadastros de inadimplentes ou garantir tratamento médico com rapidez.
Simples, rápido e sem burocracia
Você nos chama
Pelo WhatsApp ou telefone, conte brevemente o que aconteceu.
Analisamos
Ouvimos sua história e verificamos os documentos do caso.
Orientamos
Explicamos seus direitos e o melhor caminho a seguir.
Agimos
Conduzimos o caso e mantemos você sempre informado.
Precisa de um advogado em Direito do Consumidor?
Fale agora com a Teixeira & Rocha. Atendimento presencial em Caucaia ou online, com sigilo e retorno rápido.
Perguntas sobre Direito do Consumidor
Tenho direito a indenização por negativação indevida?
Quando a negativação é comprovadamente indevida, a Justiça costuma reconhecer o direito à indenização por danos morais, além da retirada do nome dos cadastros. Cada caso precisa ser analisado com os documentos.
Apareceram descontos no meu benefício que eu não autorizei. E agora?
Guarde os extratos e procure orientação. É possível pedir a suspensão dos descontos, a devolução dos valores e, em muitos casos, indenização.
Existe prazo para reclamar?
Sim, e alguns são curtos — por exemplo, 90 dias para reclamar de defeito aparente em produto durável. Já pedidos de indenização costumam ter prazos maiores. Por isso, não deixe para depois.
Quais documentos devo separar?
Contratos, notas fiscais, faturas, extratos, protocolos de atendimento, prints de conversas e e-mails. Tudo ajuda a comprovar o que aconteceu.
Converse com um advogado hoje mesmo
Explique sua situação em poucas palavras. Retornamos com orientação sobre os próximos passos e agendamos seu atendimento presencial ou online.
- WhatsApp e telefone(85) 98183-4900
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